Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 15:00

Advogado que acompanha caso de linchamento pede punição para mau uso da internet

Para advogado, é necessário aprovar leis mais severas sobre uso das redes sociais
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:15

Rachel Sheherazade nega afastamento de telejornal do SBT: ?Estou de férias?

Jornalista afirma nas redes sociais que está descansando nas praias do Nordeste
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 13:00

Conar apura denúncias contra marca que exibiu crianças em poses erotizadas

Peça publicitária foi veiculada nas redes sociais da empresa e em banners em lojas físicas
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 14:00

Adolescente que sofreu bullying recebe reparação por dano moral

Jovem que foi ofendida na escola e nas redes sociais receberá R$ 10 mil
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:00

TST determina fim imediato da greve dos Correios

Empregados dos Correios terão aumento de 6,5%, reajuste extensivo aos benefícios sociais
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:10

MPF pede indenização a Chevron por vazamento

Procurador pediu nova indenização de R$ 20 bilhões a Chevron pelos danos ambientais e sociais
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:09

CDH aprova proposta que garante vagas para afro-brasileiros nos setores público e privado

A proposta ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual receberá decisão terminativa.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.135, de 26/06/07

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:05

A finalidade da religião. Reler e religar

desaparecer ou ser substituída por outras práticas sociais e filosóficas. Entre as inúmeras finalidades da
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:05

Código de processo administrativo federal (CPA). Lei nº 9.784, de 29.01.1999

todas as classes, origens e preparação acadêmica ou não, ou seja, busca possibilitar que todos os
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 15:47

Crise econômica interfere no ritmo das separações judiciais

. Especialistas relatam que a crise econômica está forçando casais de classes média e baixa a permanecerem
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:08

Bullying e Cyberbullying são incluídos ao Código Penal e pena de crimes contra crianças aumentam

Especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:37

STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso

Para a maioria da Corte, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:54

Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato

O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:56

Twitter, Facebook ou Instagram podem te bloquear?

Advogado especialista em direito digital explica sobre o monitoramento, bloqueio e controle nas redes sociais.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 15:53

Projeto de Lei que tramita na Câmara prevê aumento de pena para autor intelectual de crime

Projeto também prevê aumento da pena quando os envolvidos no crime se utilizarem das redes sociais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:39

Justiça Gratuita. Ação de revisão contratual c.c. pedido de abatimento do preço

Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 15:00

Justiça julga válida demissão por justa causa por ?curtida? no Facebook

Juíza do TRT: 'Fato é grave, posto que se sabe o alcance das redes sociais'
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:45

Dilma não vai propor lei para reprimir protestos, dizem jovens após encontro com presidente

Chefe de Estado se reniu com representantes de diversos grupos e movimentos sociais
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 17:45

Condenado falso agenciador de modelos

Réu criava perfis falsos nas redes sociais para conseguir fotos pornográficas de crianças e adolescentes

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 10751

Para advogado, é necessário aprovar leis mais severas sobre uso das redes sociais

Jornalista afirma nas redes sociais que está descansando nas praias do Nordeste

Peça publicitária foi veiculada nas redes sociais da empresa e em banners em lojas físicas

Jovem que foi ofendida na escola e nas redes sociais receberá R$ 10 mil

Empregados dos Correios terão aumento de 6,5%, reajuste extensivo aos benefícios sociais

Procurador pediu nova indenização de R$ 20 bilhões a Chevron pelos danos ambientais e sociais

A proposta ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual receberá decisão terminativa.

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

desaparecer ou ser substituída por outras práticas sociais e filosóficas. Entre as inúmeras finalidades da

todas as classes, origens e preparação acadêmica ou não, ou seja, busca possibilitar que todos os

. Especialistas relatam que a crise econômica está forçando casais de classes média e baixa a permanecerem

Especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação

Para a maioria da Corte, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis.

O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida.

Advogado especialista em direito digital explica sobre o monitoramento, bloqueio e controle nas redes sociais.

Projeto também prevê aumento da pena quando os envolvidos no crime se utilizarem das redes sociais.

Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.

Juíza do TRT: 'Fato é grave, posto que se sabe o alcance das redes sociais'

Chefe de Estado se reniu com representantes de diversos grupos e movimentos sociais

Réu criava perfis falsos nas redes sociais para conseguir fotos pornográficas de crianças e adolescentes

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